O Colégio Visconde de Porto Seguro, nome fantasia da Fundação Visconde de Porto Seguro, é uma entidade educacional sem fins lucrativos. Em alinhamento ao princípio da universalidade, suas atividades e serviços destinam-se ao público em geral, sem discriminação de raça, cor, etnia, religião, sexo, orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou de qualquer outra natureza.

Os critérios de concessão de bolsas de estudo integrais (100%) CEBAS são objetivos, públicos e aplicados isonomicamente, nos termos do Edital vigente.